1. Informações Gerais
A loja virtual Pérola – Artigos Femininos (“Loja”) é um serviço de comércio eletrônico de propriedade de Pérola – Artigos Femininos, com sede em Brazlândia, Distrito Federal. A Loja oferece aos seus clientes a oportunidade de comprar semijoias e outros artigos femininos online.
2. Aceite dos Termos e Condições
Ao acessar e usar a Loja, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não use a Loja.
3. Modificação dos Termos
A Pérola pode modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor no momento da sua publicação na Loja. Ao continuar a usar a Loja após a publicação de modificações nos Termos, você concorda com as modificações.
4. Política de Privacidade
A Pérola se compromete a proteger a privacidade dos seus clientes. A Política de Privacidade da Pérola, disponível em nossa Política de Privacidade, explica como a Pérola coleta, usa e protege as informações pessoais dos seus clientes.
5. Produtos e Preços
Os produtos oferecidos na Loja estão sujeitos a disponibilidade. A Pérola se reserva o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento.
6. Pedidos e Pagamentos
Para fazer um pedido na Loja, você deve seguir as instruções na tela. Você pode pagar por seus pedidos usando os métodos de pagamento disponíveis na Loja.
7. Entrega e Devolução
A Pérola entrega seus produtos em todo o território nacional. O prazo de entrega dependerá da região de entrega, bem como da modalidade de frete/envio escolhida. A partir do momento em que realizamos o envio, todo o prazo e responsabilidade será da transportadora. Saiba sobre devolução acessando nossa Política de Devolução e Reembolso.
8. Propriedade Intelectual
O conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, distribuir ou modificar o conteúdo da Loja sem a autorização prévia por escrito da Pérola.
9. Limitação de Responsabilidade
A Pérola não se responsabiliza por danos causados por falhas no sistema, erros de digitação ou por qualquer outra informação incorreta ou incompleta contida na Loja.
10. Foro
As relações jurídicas entre a Pérola e seus clientes serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. O Foro de eleição para dirimir qualquer litígio decorrente do uso da Loja será a Comarca de Brazlândia, Distrito Federal.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou ineficaz, as demais disposições permanecerão em vigor.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com a Pérola através do e-mail contatos@perola.online.